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SINPESCAB

Prestação de contas

Transparência

Documentos, legislação, projetos e prestação de contas do sindicato.

Prestação de contas

Transparência é como a rede bem tecida: dá confiança

O SINPESCAB acredita que associados, parceiros e a sociedade têm o direito de saber como o sindicato é organizado, quais decisões são tomadas e como os recursos são aplicados.

Nesta página reunimos os documentos institucionais, os relatórios de atividades e as informações sobre projetos. Os arquivos são publicados à medida que são aprovados em assembleia.

Nome

SINPESCAB — Sindicato dos Pescadores de Bacurituba/MA

Fundação

13 de julho de 2001

CNPJ

04.806.344/0001-43

Natureza

Entidade sindical, sem fins econômicos

Documentos

Documentos institucionais

Estatuto, atas e registros do sindicato. Para pedir um documento ainda não disponível, use a página de contato.

DocumentoDescriçãoSituaçãoDownload
Estatuto social Regras de funcionamento, finalidade e organização do sindicato. Em breve Em breve
Ata de fundação Registro da fundação do SINPESCAB, em 13 de julho de 2001. Em breve Em breve
Ata de posse da diretoria Posse da diretoria em exercício. Em breve Em breve
Cartão CNPJ Comprovante de inscrição no CNPJ 04.806.344/0001-43. Em breve Em breve

Prestação de contas e relatórios

DocumentoDescriçãoSituaçãoDownload
Relatório anual de atividades Resumo das ações realizadas pelo sindicato no ano. Em breve Em breve
Prestação de contas anual Receitas, despesas e balanço apresentados à categoria. Em breve Em breve

Base legal

Leis sobre transparência em instituições

Principais normas que orientam a transparência de entidades da sociedade civil e sindicais no Brasil. Os botões levam ao texto oficial, publicado pela Presidência da República.

DocumentoDescriçãoSituaçãoDownload
Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) Garante a qualquer pessoa o direito de receber informações públicas. Em vigor Ler lei
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) Regula parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Em vigor Ler lei
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) Trata do cuidado com os dados pessoais de associados e visitantes. Em vigor Ler lei
Consolidação das Leis do Trabalho — organização sindical Decreto-Lei nº 5.452/1943, que disciplina a organização sindical. Em vigor Ler lei

Acompanhe cada etapa

Projetos

Clique em um projeto para ver suas etapas. Em cada etapa você encontra a descrição, fotos, vídeo e o relatório em PDF para download.

Nossos compromissos

Decisões coletivas

As decisões importantes são debatidas e aprovadas em assembleia com os associados.

Contas abertas

Recursos recebidos e despesas realizadas são apresentados de forma clara e periódica.

Parcerias éticas

Só firmamos parcerias alinhadas à pesca sustentável e ao bem da comunidade.

Acesso à informação

Qualquer pessoa pode solicitar informações sobre o sindicato pelos nossos canais.

Solicitar informação
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